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Este arquivo readme foi gerado em [2026-08-13] por [MARCIA JOSELENE DE ANDRADE]

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INFORMAÇÕES GERAIS

*Título do Conjunto de Dados: <Contribuições das(os) psicólogas(os) pela Lei 13.935/2019 na educação básica da rede pública: uma revisão sistemática>

*Idioma do conjunto de dados: <Português>

*Versão do conjunto de dados: <v1.0>

*Informações do Autor/Investigador Principal
Nome: MARCIA JOSELENE DE ANDRADE
ORCID:0009-0008-0299-4965
Email: marcia.andrade@ufpr.br

Informações do Autor/Co-investigador Associado
Nome: PAULA MARIA FERREIRA DE FARIA
ORCID:0000-0001-6804-8711
Email: paulapmff@gmail.com


*Data de coleta dos dados: <2026-05-22>

Palavras-chave: <Lei nº 13.935/2019; Psicologia Escolar; Educação Básica; Equipes Multiprofissionais; Teoria da Subjetividade>

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VISÃO GERAL DOS DADOS E ARQUIVOS

*Lista de Arquivos, tamanhos e formatos: <1.Plano_de_desenvolvimento.odt - 7kb; 2.resumo_estudos_empiricos.odt - 11kb; 3. Portfólio_Revisão_sistemática.cvs - 4kb; 4. Plano_gravação_dados.odt- 11kb>


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INFORMAÇÕES METODOLÓGICAS

*Descrição dos métodos utilizados para coleta/geração de dados: <Busca por pesquisas empíricas relacionadas às contribuições das(os) psicólogas(os) na educação, conforme preconizado pela Lei 13.935/2019 no Portal de Periódicos indexados CAPES entre as datas 11 e 22 de maio de 2026. A string de busca utilizada foi 'psicolog* AND '13.935', totalizando 28 artigos. Adicionalmente, a mesma estratégia de busca foi replicada nas bases de dados Scielo, BVS e Pepsic; localizando apenas mais 1 artigo na base de dados Scielo.> 

*Descrição dos Métodos para processamento dos dados: <A definição dos critérios de elegibilidade pautou-se em três dimensões: o contexto da pesquisa, delimitado pela localização e tempo específicos; o fenômeno de interesse, centrado no impacto da atuação de psicólogas(os) na rede pública de ensino; e o tipo de pesquisa, abrangendo abordagens quantitativas, qualitativas ou mistas. Foram usados como critérios de inclusão: estudos realizados a partir do ano de 2019, ano da implementação da lei, e, em escolas públicas da educação básica brasileira que abordam a atuação ou a perspectiva de psicólogas(os) no contexto da Lei nº 13.935/2019. São admitidas pesquisas que analisam explicitamente a implementação desta legislação, seus desafios, estratégias e modelos de atuação, bem como as contribuições específicas desses profissionais no ambiente escolar. Quanto ao tipo de pesquisa empregados, os critérios incluem investigações empíricas de abordagem qualitativa, quantitativa ou mista, além de estudos de caso e relatos de experiência que fornecem dados concretos sobre a aplicação da referida lei. Foram usados como critérios de exclusão estudos desenvolvidos em instituições privadas, no ensino superior, em clínicas ou em outros contextos alheios à escola pública básica brasileira. São descartados trabalhos que não apresentam relação direta com a implementação da Lei nº 13.935/2019 ou que tratam da psicologia escolar de forma genérica. Adicionalmente, foram excluídas revisões narrativas, artigos de opinião, editoriais, cartas ao editor, resumos de eventos e estudos estritamente teóricos que carecem de aplicação empírica voltada à implementação da legislação mencionada.>

Descreva quaisquer procedimentos de garantia de qualidade realizados nos dados:<A seleção dos estudos e a transparência do processo foram asseguradas mediante o fluxograma recomendado pela Declaração PRISMA (2020). Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram considerados 05 artigos para a revisão. Esses trabalhos constituem o corpus para a análise das contribuições das(os) psicólogas(os) no contexto da Lei 13.935/2019 nas escolas de educação básica da educação básica brasileira.> 

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INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS DADOS: 

[Plano_de_desenvolvimento]
<esse arquivo contém informações sobre o plano de desenvolvimento dos dados>

Dicionário de dados:<Nome da coluna: fase | Tipo (text) |Descrição: implementação, desenvolvimento, desenvolvimento, desenvolvimento, manutenção>
<Nome da coluna: atividade principal| Tipo (text) |Descrição: Configuração do repositório e ferramentas; Busca nas bases (CAPES, Scielo, Pepsic, BVS);Triagem (PRISMA 2020) e Seleção de Artigos; Extração de Dados dos 5 artigos empíricos; Controle de qualidade e preservação a longo prazo>
<Nome da coluna: responsável| Tipo (text) |Descrição: Equipe de Pesquisa; Equipe de Pesquisa; Marcia Andrade; Marcia J Andrade/ Paula M. F. Faria; Marcia J Andrade/ Paula M. F. Faria>

[resumo dos artigos empíricos]
<esse arquivo contém informações sobre os artigos empíricos selecionados, contendo uma tabela com informações e abaixo os resumos>

Dicionário de dados:<Nome da coluna: autores| Tipo (text) |Descrição: contém 5 linhas, cada linha contém os autores do artigo específico>
<Nome da coluna: título| Tipo (text) |Descrição: contém 5 linhas, cada linha contém o título do artigo específico>
<Nome da coluna: ano| Tipo (text) |Descrição: contém 5 linhas, cada linha contém os objetivos do artigo específico>


[Portfólio_revisão_sistemática]
<esse arquivo contém informações sobre os artigos após o processo de triagem, com os critérios de inclusão e exclusão>

Dicionário de dados:<Nome da coluna: ID| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém o número que identifica o artigo específico>
<Nome da coluna: nome do artigo| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém o título do artigo específico>
<Nome da coluna: autor/ano| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém o ano e autor do artigo específico>
<Nome da coluna: objetivo| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém os objetivos do artigo específico>
<Nome da coluna: menção da lei 13.935/2019| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém se menciona ou não a lei específica dentro do artigo específico>
<Nome da coluna: estudo empírico| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém se artigo específico é ou não um estudo empírico>
<Nome da coluna: DOI ou link| Tipo (text) |Descrição: contém 10 linhas, cada linha contém o DOI ou link de acesso do artigo específico>

[Plano_gravação_dados]
<esse arquivo contém informações sobre o plano de gravação de dados>

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INFORMAÇÕES DE COMPARTILHAMENTO/ACESSO

Licenças/restrições aplicadas aos dados: Utilize o Creative Commons neste link http://creativecommons.org/choose: Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença exige que os reutilizadores deem crédito ao criador. Ela permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem obras derivadas a partir do material em qualquer meio ou formato, apenas para fins não comerciais. Se outros modificarem ou adaptarem o material, deverão licenciar o material modificado sob os mesmos termos. POR O crédito deve ser dado a você, o criador. As adaptações devem ser compartilhadas sob os mesmos termos.>

Citação recomendada para este conjunto de dados: 

<"ANDRADE, Marcia Joselene de; FARIA, Paula Maria Ferreira de. 2026. Dados de replicação para: Contribuições das(os) psicólogas(os) pela Lei 13.935/2019 na educação básica da rede pública: uma revisão sistemática.DOI, Base de Dados Científicos da UFPR, v1.>
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INFORMAÇÕES DE PRIVACIDADE E ÉTICA

Aprovações éticas obtidas para a coleta de dados: <por tratar-se de uma revisão sistemática de literatura este estudo não foi submetido ao comitê de ética>